Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Morar Bem Brasil, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A Morar Bem Brasil provê uma plataforma SaaS para gestão habitacional, financeira e análise de crédito. Nossos serviços são destinados a Federações, Associações e seus respectivos Associados.

3. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Fornecer informações verídicas e atualizadas;
• Utilizar a plataforma de forma ética e legal;
• Garantir a legitimidade dos documentos enviados à Pasta Digital.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, software, marcas e logotipos presentes na plataforma são de propriedade exclusiva da Morar Bem Brasil ou de seus licenciadores, sendo protegidos por leis de direitos autorais e propriedade industrial.

5. Limitação de Responsabilidade

A Morar Bem Brasil atua como facilitadora de processos habitacionais. Não garantimos a aprovação de crédito, que é de responsabilidade exclusiva das instituições financeiras parceiras após análise técnica.

6. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou aviso na plataforma.